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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/14491
Título: | Som automotivo e a pertubação do sossego público medidas de repressão: penal e administrativa |
Autor(es): | Oliveira, Josivaldo Leite de |
Palavras-chave: | Som automotivo Perturbação Contravenção Sossego Público |
Data do documento: | 2017 |
Resumo: | O Presente artigo narra a saga entre os sons automotivos e a perturbação do sossego público, um abuso tão presente, hodiernamente, em nossa sociedade, de complexa solubilidade, entretenimento que fomenta jovens e adultos, mas causa tormentos a tranquilidade pública, cujas ferramentas de inibição tem se mostrado ineficazes, é nisso, que este opúsculo trabalho centraliza-se, baseado em pesquisa documental e bibliográfica. Assim, as contravenções penais, notoriamente de repressão frágeis, tornam-se inócuas, contudo recentemente têm-se o advento da Resolução 0624/16-CONTRAN, a nova esperança de conter os abusos sonoros produzidos pelos intrépidos paredões, mas como nem tudo é perfeito, a mais nova heroína, já chegou cambaleando, mas nem por isso, perder-se-á a confiança na sua possibilidade de propagar a paz. |
Descrição: | OLIVEIRA, J. L. de. Som automotivo e a pertubação do sossego público medidas de repressão: penal e administrativa. 2017. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017. |
URI: | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/14491 |
Aparece nas coleções: | 42 - TCC |
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