Cooperação ambiental nas Relações Internacionais: o caso da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Abstract

A observação dos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente é antiga, porém foi apenas no século XX que a comunidade internacional passou a se organizar e buscar soluções para conter tais ações que são muitas vezes irreversíveis. Contudo, o debate sobre essas questões passou a ser mais presente na agenda dos Estados a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, trazendo com mais maturidade a ideia de que todos os países devem se unir na busca de uma preservação mais eficaz, a fim de evitar que o mundo sofresse ainda mais as consequências do uso irresponsável dos recursos naturais. Nesse contexto, a Floresta Amazônica passou a ser tema cada vez mais frequente nas questões ambientais, chamando também a atenção dos Estados que são “donos” da hileia, fazendo com que, em 1978, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela assinassem um Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) que se propôs em ser um instrumento de cooperação entre os Estados signatários, buscando atingir um desenvolvimento sustentável para a região e garantir a soberania dos Estados. Tal tratado tornou-se organização internacional no início dos anos 2000, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que tem por objetivo trabalhar para que os termos ratificados pelo tratado obtenham resultado satisfatório. Assim, este trabalho busca analisar a evolução da ecopolítica internacional e o papel das organizações internacionais tendo a OTCA como objeto de estudo para que possamos compreender o funcionamento desta organização que se propõe em ser um bloco socioambiental. . O primeiro capítulo analisa as primeiras conferências multilaterais sobre o meio ambiente desde o século XX, buscando compreender os avanços da Ecopolítica internacional. O segundo capítulo propõe-se analisar como as teorias das relações internacionais compreendem o funcionamento das organizações internacionais, o neorealista e perspectivas liberal institucionalista. O terceiro capítulo analisa o TCA e a sua transformação em uma organização internacional, e como o quarto capítulo analisa o documento "Plano Estratégico 2004-2012" e mostra como os estudiosos observam o desempenho da organização.