Livres, mesmo atrás das grades: educação e letramento religioso no sistema prisional feminino de Campina Grande-PB

Abstract

Em razão dos problemas estruturais encontrados no sistema penitenciário brasileiro, temas como a educação religiosa tem sido objeto de estudo, considerando a sua legítima importância jurídica e social para a população carcerária. Diante desse quadro, o presente artigo tem por escopo evidenciar a importância do trabalho da assistência religiosa por meio de práticas de leitura e escrita (os letramentos), oferecido pelo Centro de Treinamento Bíblico Rhema Brasil, na Penitenciária Feminina de Campina Grande – PB, validando o que está proposto na Lei de Execução Penal (LEP). Partindo do seguinte questionamento - O letramento religioso, nas prisões, metodológicos trilhados para a realização desse artigo estão centralizados em estudo bibliográfico, de caráter descritivo e de cunho qualitativo, pois coloca em foco as relações de aprofundamento do indivíduo com a educação religiosa. Para tanto, a perspectiva teórica adotada fundamenta-se, sobretudo, no arcabouço legal como a Constituição Federal, LEP, Código Penal, além dos estudos Soares (1999), Kleiman (1995), Bourdieu (1998), Foucault (2008), Freire (1979), Leme (2007), Nucci (2008). Nesse contexto de letramento religioso no âmbito prisional, o incentivo à leitura tem sido considerado pelo poder judicial e público como bons resultados da implantação do Rhema no presídio feminino do Serrotão, assim pode influenciar na reintegração social de encarcerados? -, os caminhos como meio alternativo para a reinserção da apenada à vida civil e à influência no melhoramento do comportamento no período de cumprimento da pena restritiva de liberdade. Nesse sentido, as reflexões que aqui apresentamos apoiam-se no direito à assistência religiosa contida no Art. 24 (LEP), como uma vertente auxiliadora no papel de aquisição de saberes e do letramento religioso por parte das apenadas.