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Título: Água potável: um direito fundamental do povo do semiárido paraibano
Autor(es): Silva, Alex Alves da
Palavras-chave: Direitos Humanos
Relações Sociais
Recursos Hídricos
Cidadania
Data do documento: 30-Nov-2017
Resumo: A análise da existência do direito humano à água vem ganhando extrema relevância nos debates sobre os direitos fundamentais. No contexto do desenvolvimento das relações sociais, ampliam-se os conflitos envolvendo o controle e o acesso aos recursos hídricos de diversas regiões do mundo e no semiárido brasileiro não é diferente. O acesso à água como direito e como possibilidade do exercício da cidadania no semiárido brasileiro, é conquista dos movimentos sociais que têm se organizado para pressionar o Estado a assumir novos posicionamentos quanto às questões hídricas. Esse estudo tem como objetivo geral Analisar a importância da água potável enquanto direito humano no semiárido paraibano, por meio de uma revisão de literatura com pesquisa teórica em artigos livros e sites especializados. Observa-se no estudo a garantia do acesso á água de qualidade. A água é um bem inerente à natureza e, portanto, um bem comum da coletividade. Ainda assim, os grandes problemas ligados à água não acontecem por causa da natureza, mas sim da má utilização como o desperdício e a imprevidência, bem como, a poluição generalizada que ameaça o meio ambiente.
Descrição: SILVA, Alex Alves da. Água potável: um direito fundamental do povo do semiárido paraibano. 2017. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2017.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16248
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