Análise descritiva do perfil das pessoas privadas de liberdade na cadeia de Pocinhos

Abstract

Este estudo tem como objetivo apresentar uma análise do perfil das pessoas privadas de liberdade da Cadeia de Pocinhos – PB. Elaborou-se um quadro comparativo da cadeia de Pocinhos frente aos números nacionais com a mensuração em alguns dados como idade, natureza do crime, escolaridade, reincidência e cor da pele, além de um panorama das condições estruturais e de apresentação da Lei de Execução Penal na unidade penitenciária estudada. Para isso foi elaborada uma pesquisa qualitativa com os dados fornecidos pelo INFOPEN-PB e pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, além das pesquisas de campo e bibliográfica, através de Doutrinas e Jurisprudências. Com os resultados obtidos verificou-se que os números apresentados pela cadeia de Pocinhos estão de acordo com os números nacionais, constatando também que para o objetivo da Lei de Execução Penal ser atingido – a saber: a ressocialização – , é fundamental a integralidade de sua aplicação.