O local de crime de homicídio e o laudo pericial: da subjetividade do parecer a verdade processual

Abstract

O presente trabalho aborda a pericia em local de crime de homicídio. Analisa como a atuação do perito criminal e sua equipe pode enriquecer, através do laudo pericial, a investigação e o posterior processo penal. O uso de novas tecnologias e a adoção de novas técnicas é capaz de aprofundar maciçamente a obtenção de informações no local do crime. O estudo será desenvolvido com base em estudos doutrinários sobre o tema e pesquisa de dados em laudos de local de crime de homicídios na cidade de Campina Grande-PB no ano de 2013. O perito criminal tem a oportunidade de elaborar um laudo mais detalhado com dados mais precisos e conclusivos, os quais têm a função de diminuir as duvidas de quem maneja o processo. A certeza sobre as afirmações e negações são mais direcionadas e objetivas o que fornece garantia de aplicação da lei e da justiça social a quem comete crime. Ao mesmo tempo em que promove a inocência daquele que é acusado injustamente. As garantias constitucionais são preservadas, já que passamos a ter um processo penal mais preciso e mais distantes dos vícios e dos perigos das provas ilícitas. O principio do livre convencimento motivado ganha um aliado com o laudo pericial mais preciso, ao ponto em que fornece ao magistrado uma maior certeza dos fatos analisados pela pericia. O principio da verdade processual passa a atuar como grande motivador da busca pela verdade real, reproduzida o mais fielmente possível durante a persecução penal. Também será revelado que a conclusão do laudo pericial ficará mais bem confeccionada quando o perito criminal proferir parecer sobre o local de crime estudado, sobre o que ele, o perito especialista, acha que realmente ocorreu naquele local. Sem alterar a descrição fiel da cena e responder aos quesitos da autoridade solicitante, o perito pode engrandecer o laudo quando ele utiliza toda sua experiência de fatos análogos para descrever um parecer especifico sobre o caso em análise.