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Data do documento | Título | Autor(es) |
5-Dez-2013 | Caracterização dos crimes de homicidio na cidade de Campina Grande/PB: um levantamento estatístico-geográfico | Araujo, Jose Idiléu Pereira |
22-Nov-2013 | A modificação do procedimento fiscalizatório de embriaguez ao volante, implementada pela nova Lei Seca, e seus aspectos jurídico-penais | Nascimento, Daniel Pereira do |
30-Abr-2014 | Embriaguez ao volante e o reflexo da “Lei Seca” nos acidentes de trânsito | Carvalho, Fernando Barboza de |
18-Jun-2013 | Crime permanete: análise conceitual no direito brasileiro | Leite, Tiago Medeiros |
9-Dez-2014 | Revista íntima nos presídios: reflexões acerca da ilegalidade | Pereira, Maria Aparecida Figueirêdo |
6-Jun-2014 | A influência das drogas no aumento dos homicídios em Campina Grande-PB | Sousa, Francisco de Assis de |
11-Dez-2014 | LEI nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): análise sobre a eficácia das medidas socioeducativas | Lima, Heriberto Melo de |
3-Abr-2014 | Monitoramento eletrônico de presos: uma análise de sua implementação | Albuquerque, Malon Casimiro de |
17-Abr-2014 | Violência contra a mulher história e projeção da eficácia da Lei 11.340/2006 | Vieira, Maria de Fátima do Nascimento |
20-Dez-2013 | A castração química e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana | Dias, Renatta Silva |
17-Abr-2014 | Aplicabilidade da Lei Maria Da Penha no Estado da Paraíba | Pontes, Evellyne Fernandes de |
30-Mai-2014 | Redução da Maioridade Penal: limitação constitucional e inefetividade | Silva Neto, Manoel Lopes e |
18-Jun-2014 | A mídia e sua relação com o Direito Penal | Sodré, Marco Túlio Chaves |
11-Nov-2013 | O inimigo dorme ao lado: incidência dos homicídios no contexto da violência doméstica em Campina Grande-PB | Silva, Francisco Assis da |
4-Out-2013 | Natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrências e a concessão de liberdade provisória pela autoridade policial | Queiroz, Flaubert Leite |
28-Out-2013 | Lei 12.403/2011: Avanço ou retrocesso na busca do sistema ideal? | Queiroz, Maíra Roberta Mendes Carneiro |
22-Nov-2013 | O conceito internacional do crime de desaparecimento forçado de pessoas e o projeto de Lei do Senado Nº 236/2012 (Novo Codigo Penal) | Farias Júnior, Carlos Alberto Gil de |
1-Jan-2014 | Fatores explicativos das retiradas das representações criminais feitas por mulheres atingidas pela violência doméstica: Um estudo a partir da 5ª vara mista da comarca de Bayeux/Paraíba. | Silva, Maria da Conceição Casado da |
31-Mai-2014 | Princípio da insignificância na esfera policial: da (im)possibilidade de aplicação | Rodrigues, Simone Cristine Marques |
30-Mai-2014 | Procedimento disciplinar no sistema penitenciário paraibano: um estudo de caso | Lopes, Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa |
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