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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Dez-2013Caracterização dos crimes de homicidio na cidade de Campina Grande/PB: um levantamento estatístico-geográficoAraujo, Jose Idiléu Pereira
22-Nov-2013A modificação do procedimento fiscalizatório de embriaguez ao volante, implementada pela nova Lei Seca, e seus aspectos jurídico-penaisNascimento, Daniel Pereira do
30-Abr-2014Embriaguez ao volante e o reflexo da “Lei Seca” nos acidentes de trânsitoCarvalho, Fernando Barboza de
18-Jun-2013Crime permanete: análise conceitual no direito brasileiroLeite, Tiago Medeiros
9-Dez-2014Revista íntima nos presídios: reflexões acerca da ilegalidadePereira, Maria Aparecida Figueirêdo
6-Jun-2014A influência das drogas no aumento dos homicídios em Campina Grande-PBSousa, Francisco de Assis de
11-Dez-2014LEI nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): análise sobre a eficácia das medidas socioeducativasLima, Heriberto Melo de
3-Abr-2014Monitoramento eletrônico de presos: uma análise de sua implementaçãoAlbuquerque, Malon Casimiro de
17-Abr-2014Violência contra a mulher história e projeção da eficácia da Lei 11.340/2006Vieira, Maria de Fátima do Nascimento
20-Dez-2013A castração química e o Princípio da Dignidade da Pessoa HumanaDias, Renatta Silva
17-Abr-2014Aplicabilidade da Lei Maria Da Penha no Estado da ParaíbaPontes, Evellyne Fernandes de
30-Mai-2014Redução da Maioridade Penal: limitação constitucional e inefetividadeSilva Neto, Manoel Lopes e
18-Jun-2014A mídia e sua relação com o Direito PenalSodré, Marco Túlio Chaves
11-Nov-2013O inimigo dorme ao lado: incidência dos homicídios no contexto da violência doméstica em Campina Grande-PBSilva, Francisco Assis da
4-Out-2013Natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrências e a concessão de liberdade provisória pela autoridade policialQueiroz, Flaubert Leite
28-Out-2013Lei 12.403/2011: Avanço ou retrocesso na busca do sistema ideal?Queiroz, Maíra Roberta Mendes Carneiro
22-Nov-2013O conceito internacional do crime de desaparecimento forçado de pessoas e o projeto de Lei do Senado Nº 236/2012 (Novo Codigo Penal)Farias Júnior, Carlos Alberto Gil de
1-Jan-2014Fatores que explicativos das retiradas das representações criminais feitas por mulheres atingidas pela violência doméstica: Um estudo a partir da 5ª vara mista da comarca de Bayeux/Paraíba.Silva, Maria da Conceição Casado da
31-Mai-2014Princípio da insignificância na esfera policial: da (im)possibilidade de aplicaçãoRodrigues, Simone Cristine Marques
30-Mai-2014Procedimento disciplinar no sistema penitenciário paraibano: um estudo de casoLopes, Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa
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