Ressocialização no contexto prisional: a educação como instrumento de reintegração

Abstract

Contextualizar a educação como instrumento de ressocialização aos apenados nos presídios, em especial, os do sistema carcerário de Campina Grande-PB, vem a ser o objetivo deste estudo. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica via construções doutrinárias, estudos acadêmicos, periódicos, dentre outros elementos para identificar a magnitude que os efeitos da educação podem causar na ressocialização das penitenciárias, como o Complexo Penitenciário do Serrotão, localizado em Campina Grande-PB. Como problema, analisa-se se as práticas de ressocialização, no âmbito educacional, dos apenados de Campina Grande – PB estão ocorrendo de forma eficaz enquanto instrumento que possibilita a ressocialização. Objetiva-se aqui, de maneira geral, analisar o contexto da educação como um dos instrumentos para ressocialização do apenado no sistema carcerário da Penitenciária Regional Raimundo Asfora e, forma específica, analisar os limites da concretização das políticas públicas de educação pelo Estado e delinear os programas de ressocialização de cunho educacional na Penitenciária Regional Raimundo Asfora. Para tanto, investimentos para dar um melhor suporte, dentre outras parcerias de cunho educacional são importantes para este problema ser diminuído.