Assédio moral nas relações do ambiente de trabalho

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo à abordagem do assédio moral nas relações do ambiente de trabalho, estudando a sua gênese histórica tratando de forma cientifica o conceito de assédio moral e seu alcance mundial e nacional nas discussões sociais a respeito do tema abordando com clareza as suas influências diretas no ambiente de trabalho podendo gerar essa violência psicológica ao trabalhador nessa crescente onda acediosas herdada do passado. Também analisar de forma criteriosa os institutos jurídicos que circundam o tema na atualidade e quais são as formas cabíveis para se caracterizar o crime cometido pelo assediador, estudar as formas punitivas e seus danos casuísticos a vitima que sofreu o assédio moral trazendo um estudo de seus agentes ligando as relações de trabalho especificando e quais as ações de cada um deles, destacando os prejuízos causados pelo assédio moral e seus danos juridicamente tutelados pelas leis vigente do país. Muito embora essa forma de assédio seja de cunho psicológico o seu acompanhamento doutrinário a cada dia tem se renovado a respeito do assunto, seja por meio jurisprudenciais ou clínicos, visto que poderá acarretar muitos problemas de saúde o assédio moral é mais que um simples desvio ético moral na nossa ótica é um comportamento criminoso que tem a intenção direta de obter vantagens em cima do trabalhador. Os principais órgãos responsáveis como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), têm contribuído e muito na busca de eliminar essas ações abusivas no ambiente de trabalho no mundo inteiro, mas ainda se nota que a legislação brasileira ainda está se arrastando comparando com leis que versam do assédio moral a nível federal. O assédio moral necessita de um ordenamento jurídico que assegure ao trabalhador o direito de ter seu dano reparado pelo assediador, e que pelos meios legais esse sujeito ativo venha a ser punido, que passa a adotar essa prática como habito obtendo vantagens impossíveis de se calcular. Por se tratar de um crime muitas vezes realizado as escondidas entre os sujeitos existindo a dificuldade de se obter provas em defesa do trabalhador e no ordenamento jurídico é algo muito difícil de tutelar sem uma lei que os norteei uma punição devida e a reparação ao dano desse trabalhador que sofre de assédio moral.