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Título: Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil com ênfase no financiamento de pessoa física
Autor(es): Medeiros, Herieckson Hallyson Souza de
Palavras-chave: Reforma Eleitoral
Crowdfunding
Direito Comparado
Data do documento: 12-Dez-2017
Resumo: Com a necessidade da presença constante do fator econômico nas eleições, surgem os mais variados aspectos a serem abordados. O que será visto nesse artigo é uma reflexão histórica sobre as mudanças da legislação brasileira eleitoral brasileira, explorando as mudanças que procuraram e procuram atender os anseios sociais promovidos pela corrupção e não obtiveram total sucesso. Serão tratadas as modalidades de financiamento de campanhas na Europa e Brasil, inclusive sobre as últimas mudanças com a ADI 4.650, com a Reforma Eleitoral de 2015 e a Reforma Eleitoral de 2017. De modo mais direto será abordado o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, suas vantagens, desvantagens e mudanças. A partir do levantamento concluí- se a importância do incentivo à doação por pessoa física pode significar para a política brasileira, pois através da disseminação na internet, por meio de plataformas de doação coletiva, crowdfunding ou as “vaquinhas”, é possível atrair os eleitores para a reaproximação com ideais políticos e importantes para o exercício da democracia brasileira.
Descrição: MEDEIROS, Herieckson Hallyson Souza de. Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil com ênfase no financiamento de pessoa física. 2017. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2017.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17203
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