Uma análise crítico-reflexiva acerca da ressocialização do apenado no sistema prisional de Campina Grande – PB

Abstract

OBJETIVOS: A presente pesquisa, intitulada “Uma Análise Crítico-Reflexivo Acerca da Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Campina Grande – PB”, tem como objetivo geral entender o motivo pelo qual é tão difícil dar-se concretude a ressocialização do apenado e como isso pode ser mudado. METODOLOGIA: Para tanto, foi utilizado o método indutivo, onde o conhecimento é fundamentado na experiência, de forma que as conclusões são prováveis. Quanto ao procedimento metodológico, foi adotada a pesquisa descritiva, quanto aos fins; e técnica de pesquisa bibliográfica e de campo, quanto aos meios. Bibliográfica, porque para sua fundamentação teórica foi realizando um levantamento na literatura especializada da área, complementada pela legislação brasileira. De campo, porque se realizou um estudo empírico na Penitenciária Regional de Campina Grande Jurista Raymundo Ásfora, tendo como instrumento de pesquisa um questionário aberto, aplicado junto ao diretor do estabelecimento prisional e entrevistas por pauta, realizadas com os apenados; sendo seis apenados participantes de atividades educacionais e seis de atividades laborais, totalizando doze apenados. RESULTADOS: Apesar do sistema prisional ter como um dos objetivos a ressocialização do apenado através de atividades educativas e laborais, dos 1089 (mil e oitenta e nove) reclusos, apenas 80 (oitenta) deles participam de atividades laborais e 87 (oitenta e sete) estão matriculados no ensino fundamental e médio. Vale salientar, inclusive que, o ensino médio, só foi implantado no Complexo Penitenciário, em 2017, sendo considerado um atraso no que diz respeito a dignificação do apenado através da educação. CONCLUSÃO: Em pesquisa de campo realizada na Penitenciária Regional de Campina Grande Jurista Raymundo Ásfora, constata-se que a dificuldade em se dar concretude, de uma forma efetiva, quanto a ressocialização do apenado através de atividades educacionais e laborais, encontra-se, principalmente, no fato de que, não há uma estrutura adequada para abrigar os 1.089 (mil e oitenta e nove) apenados, em um espaço construído com a capacidade para comportar apenas 300 (trezentos) apenados. O local para abrigar os apenados é composto por pavilhões, que são nove ao total, cada um com capacidade para abrigar em média 33 (trinta e três) apenados, mas atualmente abriga em média de 120 (cento e vinte) apenados. Na verdade, a penitenciária funciona como um depósito humano. A superlotação carcerária, é o principal elemento que dificulta uma efetiva aplicação de qualquer assistência, não sendo possível, dessa forma, promover, de uma forma digna, a reinserção do apenado.