Prostituição infanto–juvenil: fato e realidade

Abstract

Ao escolher a “prostituição infanto-juvenil” como enfoque dessa monografia, parto do desejo de identificar o perfil dos adolescentes que são abusadas sexualmente, que vivem na prostituição, essa problemática social atual que vem surgindo em grande escala, se busca fazer uma análise sobre a questão da violência, dos adolescentes, que vem causando perplexidade à sociedade brasileira, por ser um dos maiores e polêmicos crimes sexuais cometido por adulto contra criança e adolescente que vivem nesse contexto social, e o que o Estado e a sociedade têm feitos para minimizar o caos social proveniente dessa problemática. A criança é um ser humano em processo de desenvolvimento. Construindo, a cada dia, uma identidade própria e ativando relações sociais predominantes na formação da personalidade e do comportamento. Na fase da adolescência, a sexualidade torna-se intensa, pois a sexualidade é a própria marca afetiva da condição humana. Daí, começa-se a descobrir o sexo e, geralmente, vem associado com a ideia de sujeira e pecado. A palavra “prostituição” sempre esteve acompanhada de uma conotação negativa e, quando envolve crianças e adolescentes, a situação agrava-se, já que a sociedade prefere não ver o problema, opta por se omitir ou negar que exista e que esteja presente no cotidiano. A existência de crianças e jovens na prostituição é uma constante nas regiões brasileiras e aponta as causas e condições que as levam à prostituição. Com isso, mostra como são complexas essas causas e como elas estão arraigadas nos problemas sociais que, ainda, se encontram sem soluções. Percebe-se que a prostituição é a forma mais degradante de violência sexual contra menores. Ela tira a condição humana da criança e a transforma em mercadoria, em objeto, como se a criança existisse para servir ao interesse sexual de um adulto. É inegável que nesse complexo sociológico o fator predominante para a prostituição infanto-juvenil é a própria situação de risco social, seja pela violência sexual ou pelo fator econômico. Ao procurarem as ruas essas crianças encontram-se sob vários conflitos e, então, ver a prostituição como a única solução. É evidente, a percepção do problema do uso de crianças e jovens no comércio da prostituição, se fazendo necessário a participação ativa da sociedade, em conjunto, com o Estado e a família, a fim de ajudar a identificar as que vivem em risco social, procurando impedir e punir aqueles que violam os seus direitos fundamentais, adquiridos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.