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Título: Embriaguez ao volante: discussão acerca das alterações legislativas
Autor(es): Costa, Willamy Ricardo da Conceição
Palavras-chave: Legislação de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro
Embriaguez ao Volante
Data do documento: 24-Nov-2017
Resumo: A violência no trânsito brasileiro é uma realidade inconteste, em parte, provocada pela mistura nada benéfica de álcool e direção. Para mitigar essa realidade a legislação pátria vem se aperfeiçoando para garantir a incolumidade das pessoas e salvaguardar vidas. O presente artigo faz uma reflexão da evolução legislativa do tema referente a embriaguez ao volante e suas implicações punitivas. A análise tem por referência a legislação vigente que aborda a embriaguez e a condução de veículo automotor, assim como a melhor doutrina referente ao assunto, jurisprudência e artigos relacionados. O trabalho de cunho dissertativo faz a análise evolutiva da Lei confrontando o interesse individual e garantias constitucionais fundamentais versos interesse coletivo na construção do direito universal de um trânsito mais seguro para a coletividade.
Descrição: COSTA, Willamy Ricardo da Conceição. Embriaguez ao volante: discussão acerca das alterações legislativas. 2017. 32f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2017.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17330
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