As dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados judiciais na comarca de Sousa-PB

Abstract

O presente trabalho monográfico pretende realizar um estudo acerca dos problemas enfrentados pelos Oficiais de Justiça no trabalho diário na Comarca de Sousa, Estado da Paraíba. Assim, a problemática desta pesquisa revelase na identificação das causas dos problemas enfrentados por esses serventuários da justiça. O objetivo consiste em apontar possíveis soluções para os referidos problemas de modo que os Oficiais de Justiça possam desempenhar suas funções de forma mais eficiente. Para isso, será primordial analisar a Resolução número 36/2014 editada pelo Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, norma secundária que regula o funcionamento das Centrais de mandados do estado. No intuito de viabilizar um suporte teórico que proporcione bases consistentes de análise, adotou-se o método dedutivo, empregando-se a técnica de pesquisa bibliográfica com o propósito de enriquecer o debate. A justificativa deste trabalho consubstancia-se na busca de meios que ajudem a diminuir a tão famosa morosidade da prestação jurisdicional que abrange não só a Comarca de Sousa, mas se estende sobre todo cenário nacional. Para tanto, deve-se analisar os principais atos judiciais praticados pelos Oficiais de Justiça descritos em normas reguladoras, bem como examinar as dificuldades enfrentadas por estes profissionais no seu dia-a-dia, e depois, apontar as possíveis soluções para sanar os principais problemas enfrentados. Várias atribuições são remetidas aos Oficiais de justiça, retirando-os de suas reais atribuições, quais sejam: penhora, imissão na posse, sequestro, desocupação, arrombamento, citações, manutenção na posse, vistorias, intimações, notificações, intimações com hora certa, prisão civil, busca e apreensão, avaliação, arresto, remoção de bens,depósito, citações com hora certa. E ainda, procedendo a lavratura de autos em geral (auto de penhora, auto de remoção, auto de arresto e depósito, auto de sequestro, auto de constatação e verificação), laudos (laudo de avaliação), certidões (simples ou circunstanciadas). No anseio por uma prestação jurisdicional que atenda os anseios da sociedade, pautada no princípio da eficiência, é de se perquirir se condutas como essas se coadunam com o moderno perfil de Oficial de Justiça, como servidor público, idealizado pela Constituição Federal e consequentemente pela sociedade.