Direito e literatura: a relação da poesia popular com o discurso dos direitos fundamentais

Abstract

O presente artigo busca interpretar alguns incisos do artigo 5º da nossa Constituição Federal à luz da poesia popular. O direito, enquanto ferramenta de manutenção social, observa e absorve os valores da coletividade na própria construção e atuação. A literatura, por sua vez, traz a possibilidade de se perceber o direito sem o peso do dogmatismo e do procedimentalismo tão presentes neste âmbito. A correlação dos dispositivos jurídicos com as poesias se dá pelo encontro desses valores sociais explanados em cada verso. Com o objetivo de aproximar os valores cultuados na sociedade com o discurso dos direitos fundamentais, os poetas e poetisas se tornam legisladores do povo e não carecem do conhecimento técnico e jurídico para traduzir o que está intrínseco em cada relação de convívio. Os métodos de pesquisa utilizados foram o bibliográfico e o documental.