Direito e arte: uma análise das obras modernistas brasileiras como forma de resistência

Abstract

O Direito foi utilizado como forma de controle social do Estado em face do individuo. As normas jurídicas se desvinculam da sua real finalidade, tutelar o bem social, tornam-se instrumentos de repressão. O período artístico modernismo se coloca como forma de resistência ao controle social, posto que, seus autores negavam valores clássicos impostos pelo governo, bem como traziam em seus manifestos a rebeldia de uma geração que clamava por mudanças de pensamento. O objetivo deste estudo é analisar a obras modernistas brasileiras como forma de resistência à censura. Assim, indagaram-se quais as implicações do controle social do direito na manifestação artística modernista. Para tanto, parte-se do pressuposto que o direito é uma das formas de controle daqueles que detém o poder em face da sociedade. O presente trabalho caracteriza-se como uma pesquisa do tipo exploratória comparativa, com abordagem quantitativa. O modernismo brasileiro compreende um largo período da história brasileira e comporta autores cujas obras refletem a realidade social de sua época e as formas de intervenção estatal no processo de construção artística. É com essa exposição de motivos que este estudo se faz justificável.