Razões e as novas perspectivas para uma reforma política

Abstract

A fenomenologia política no sentido empregado pelo pensamento grego está cada vez mais distante em tempos hodiernos, visto que o fenômeno político vem se transformando gradativamente em instrumento para a busca de interesses próprios, focado em ganhos e na manutenção do poder. O senso comum já se tornou cético em relação à política, pois acredita que todos os envolvidos com a política, e que são agentes públicos, são corruptos. Além disso, o Estado Democrático de Direito se tornou uma falácia, pois, formalmente, o titular do poder constituinte originário é o povo, mas quem o exerce é uma minoria privilegiada, que manipula a massa constantemente, ou seja, os governantes estão administrando apenas em busca de seus interesses e deixando a desejar em relação aos interesses gerais daqueles que os legitimaram. Em suma, por todos esses aspectos apresentados, o presente artigo tem como finalidade interpretar como funciona o atual sistema político brasileiro e apresentar as possíveis soluções para o mesmo que são: aumentar a utilização de instrumentos da democracia participativa, limitar o número de cargos comissionados, simplificar os requisitos necessários para o processo de lei por iniciativa popular, romper com o financiamento privado nas campanhas eleitorais e transformar em lei a revogação do mandato parlamentar e a estabilidade do agente público por iniciativa popular.