Ações educativas orientadas pela Lei 10.639/03: um estudo de caso na cidade de Guarabira/PB

Abstract

Este trabalho apresenta reflexões a cerca da construção da identidade da criança negra na sala de aula respaldada na lei 10.639/03(BRASIL, 2003). A referida lei é uma grande conquista do povo negro enquanto política educacional, a qual torna obrigatório o ensino história e cultura afro-brasileira e africana, promulgada há 15 anos, mas estudos recentes mostram que a lei não tem efetividade em muitas escolas brasileiras. A partir disso, esta pesquisa objetivou identificar os desafios e as dificuldades para a construção de práticas e ações que viabilizem a construção positiva da identidade da criança negra na escola. Este estudo é de caráter qualitativo, cujo procedimento se constituiu de pesquisa de campo e estudo de caso, realizado numa escola municipal, localizada no município de Guarabira/PB. Cinco professores foram os sujeitos participantes desta pesquisa. Dentre as obras mais utilizadas, destacam-se alguns documentos: lei 10.639/03 (BRASIL, 2003), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004), Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais (BRASIL, 2006) e autores como: Munanga (2000) Gomes (2005) e Silva (2004). Logo a pesquisa constatou que o conteúdo da lei 10.639/03(BRASIL, 2003) vem sendo efetivado na referida , mas ainda se faz necessário uma quantidade maior de material didático disponível aos docentes, capacitação para poder trabalhar com o material de forma coerente, e atingir o objetivo de promover uma educação antirracista como previsto na lei 10.639/03 (BRASIL, 2003), e consequentemente que essa educação favoreça a construção da identidade da criança negra na escola, para que os/as educandos (as) negros/as possam reconhecer-se enquanto sujeitos de direitos e que os/as docentes possam atuar positivamente durante esse processo.