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Título: A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenado
Autor(es): Gomes, Erivania Maria de Medeiros
Palavras-chave: Ressocialização
Apenado
Reintegração
Direitos humanos
Violação
Data do documento: 2018
Resumo: Dentre os diversos problemas sociais vivenciados pela atual sociedade brasileira, destacamos no presente trabalho a problemática da ressocialização dos apenados no sistema prisional brasileiro, procurando demonstrar, através de pesquisas bibliográficas, a possibilidade de efetivar a reintegração destes indivíduos no convívio social. Este tema é bastante discutido no âmbito nacional, isto porque, a pena restritiva de liberdade possui como principal função a ressocialização do apenado trazendo a reintegração deste à sociedade. Porém, na prática o que se observa é a ineficácia da ressocialização. Em geral, ao saírem da prisão os presos inseridos novamente na sociedade voltam a delinquir, tudo isso ocorre em virtude da falência no sistema prisional. Entretanto, é importante ressaltar que mesmo diante de diversas falhas existentes, a pena restritiva de liberdade é de grande importância na ressocialização do apenado, no entanto, é necessário uma reforma no sistema carcerário para que aconteça de fato, a ressocialização, bem como, que se implemente um sistema prisional racional e humano. Dessa forma, para o efetivo desenvolvimento do tema, adota-se como processo metodológico a revisão bibliográfica e documental.
Descrição: GOMES, E. M. de M. A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenado. 2018. 49f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/18709
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