A cultura negra na sala de aula: uma proposta pedagógica em ação

Abstract

Este trabalho se propõe apresentar algumas considerações a cerca das mudanças ocorridas no currículo escolar e na prática docente após a institucionalização da Lei 10.63903 que institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afrobrasileira nas instituições de ensino. Para tanto tomou como recorte um projeto de intervenção realizado com duas turmas do 5º ano do Ensino Fundamental I de uma escola da rede municipal de ensino de Campina Grande-PB. A pesquisa objetivava investigar a influência de aulas voltadas para o ensino da História e Cultura Afrobrasileira na reformulação de conceitos e na percepção da identidade dos alunos. Os instrumentos norteadores do olhar e que fundamentaram o projeto de intervenção foram obtidos a partir de duas fontes: a pesquisa teórica e a bibliográfica. A pesquisa documental, nos levou a leitura da base legal nacional e internacional voltados para a educação étnico-racial, dentre eles: a Constituição Brasileira de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96); a Lei Federal 10.639/03; a Resolução Nº 1 de 17 de junho de 2004; as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; as Orientações Curriculares e Expectativas de Aprendizagem Étnico-Racial para a Educação Étnico-Racial na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio de 2008, Regulamentação do Estado da Paraíba (2010) e Resolução do Município de Campina Grande (2010). Dentre os referenciais bibliográficos destacamos: Freire (2002), Machado (2002), Demo (2008), André (2010), Nepomuceno e Assis (2008), Cavalcante (2010), entre outros. A partir dos dados coletados constatamos a importância da inserção dos conteúdos relativos a História e Cultura Afrobrasileira na escola pode contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seu pertencimento cultural, torná-los conhecedores dos verdadeiros fatos ocorridos na história do Brasil e da grande contribuição dos africanos em nossa história e cultura. Pois, somente assim, estaremos contribuindo para a formação de cidadãos críticos, conscientes e orgulhosos de seu pertencimento etnicorracial.