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Título: Fatores exógenos que interferem na efetividade da Lei Maria da Penha: alcoolismo, desestruturação familiar e falta de formação moral
Autor(es): Carvalho, Flávio da Silva
Palavras-chave: Lei Maria da Penha
Fatores exógenos
Efetividade da lei
Data do documento: 10-Jun-2019
Resumo: Este artigo visa estudar a Lei nº 11.340/2006, “lei Maria da Penha”. Analisando sua origem, o cenário atual de violência contra as mulheres, tem como foco ainda analisar, os fatores exógenos que interferem na efetividade da lei Maria da Penha. Sua contribuição para a não completa efetividade da lei no enfrentamento de casos particulares de violência contra as mulheres, e a transformação das relações desiguais de gênero. Para alcançar este objetivo, usaremos fonte de pesquisa bibliográfica, com consulta em doutrinas, artigos especializados e jurisprudências, com o fim de trazer conceitos atuais sobre o tema.
Descrição: CARVALHO, F. da S. Fatores exógenos que interferem na efetividade da Lei Maria da Penha: alcoolismo, desestruturação familiar e falta de formação moral . 2019. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/20239
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