Atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil

Abstract

O presente artigo, cujo objeto de estudo é a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na erradicação do trabalho infantil, visa fazer uma análise de como se dá essa atuação, quais projetos tem o MPT, como age em relação ao tema. Para tanto, foi utilizado o método dialético, bem como o bibliográfico, documental e estudo de caso. É traçado um panorama sobre as características do trabalho infantil, do que se trata, a situação que se encontra no Brasil e, especialmente, no estado da Paraíba. Concluiu-se que a atuação do Ministério Público do Trabalho é de especial importância e que seus programas de combate ao trabalho infantil vêm trazendo consideráveis mudanças nessa realidade ainda bastante presente.