Acesso à justiça no Brasil: um estudo de caso da Comunidade Mutirão do Serrotão

Abstract

Desde o início da jurisdição, até os dias atuais, podemos verificar com o passar do tempo a evolução dos acessos à justiça. Essa área do Direito envolve questões muito delicadas como o relacionamento interpessoal, e necessita de um olhar além do jurídico, precisando de sensibilidade pois está lidando diretamente com o sentimento das partes, o que torna a resolução do conflito mais profundo e delicado. O bairro Mutirão do Serrotão está localizado na cidade de Campina Grande-PB e é reconhecido pela pauperidade de seus moradores. Trata-se de um bairro considerado de classe baixa cujo acesso à justiça ainda não ocorre de forma significativa. Diante disso, esse estudo buscou compreender a percepção dos moradores do bairro Mutirão do Serrotão sobre a cultura de paz. Assim, assume-se como problemática: qual a percepção dos moradores do bairro Mutirão do Serrotão sobre a cultura da paz? Nesse sentido, assume-se como pressuposto que a cultura da paz é a finalidade ao acesso à justiça e estão diretamente ligadas ao Estado Democrático de Direito. A presente pesquisa tem por finalidade destacar os meios alternativos de resolução de conflitos, a justiça restaurativa e a cultura de paz como um método efetivo na solução dos conflitos de competência cível, expandindo seu potencial e reforçando seus benefícios dentro do contexto atual de sociedade, em especial na Comunidade Mutirão do Serrotão. É com esse conjunto de assertivas que esse estudo se faz justificável.