Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22259
Título: | O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderes |
Autor(es): | Oliveira, Natália Pessoa de |
Palavras-chave: | Ativismo judicial Democracia Direito constitucional |
Data do documento: | 19-Ago-2020 |
Resumo: | Este Artigo tem como objetivo central estabelecer os limites do ativismo judicial para a preservação da autonomia dos Três Poderes da União resguardada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Para a realização da pesquisa, utilizou-se os métodos observacional e indutivo. Quanto aos fins, o tipo de pesquisa adotado foi descritivo, e bibliográfica quanto aos meios, tendo como públicoalvo os operadores do Direito, o mundo acadêmico e a sociedade em geral. O ativismo do Poder Judiciário, embora efetivado sob a premissa de concretizar direitos constitucionais, encontra claras limitações no princípio da separação dos poderes e do sistema de freios e contrapesos, igualmente previstos na Carta Magna. É evidente que o fenômeno do ativismo judicial necessita de limitações a fim de que seja respeitada a autonomia dos Três Poderes da União, para que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, seja integralmente observada e efetivada, além de ser garantida a segurança jurídica aos administrados, os cidadãos. |
Descrição: | OLIVEIRA, Natália Pessoa de. O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderes. 2020. 18p.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2020. |
URI: | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22259 |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PDF - Natália Pessoa de Oliveira.pdf | Trabalho de conclusão de curso - Natália | 446.04 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Termo de depósito - Natália Pessoa de Oliveira.pdf | Termo de depósito - Natália | 339.27 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.