Língua espanhola na política de currículo no Brasil: limites e perspectivas

Abstract

A Língua Espanhola é reconhecida como segunda língua mais falada no mundo e tem sido reconhecido por várias nações como estratégico em diversos aspectos, tais como processo de globalização econômica e cultural; favorecimento das relações comerciais por meio do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e, também, desenvolvimento cognitivo, linguístico e intercultural dos estudantes. Apesar da sua importância, não tem figurado no currículo com a devida relevância no Brasil. A Lei 11.161/2005, regulamentava que a Língua Espanhola fosse, obrigatoriamente, ofertada nas escolas de ensino médio e facultada como matrícula aos estudantes. Esta regulamentação foi revogada pela Lei 13.415/2017 e a Língua Espanhola, que figurou até a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dentre as línguas estrangeiras modernas a serem ofertadas nos currículos das redes de ensino, foi excluída em 2018. Todavia, algumas redes estaduais de educação têm mantido a oferta desse componente, principalmente nos casos em que os Estados fazem fronteira com países que têm o espanhol como língua principal; programas de intercâmbios; relações comerciais; turismo e outras atividades. A partir destas considerações, este trabalho tem como objetivo analisar aspectos da política de currículo, enfatizando contextos de inclusão e exclusão da Língua Espanhola em caráter obrigatório nos currículos no Brasil. Os contextos mais importantes em destaque são o movimento da Escola Nova; a inclusão da Língua Espanhola no currículo do Colégio Pedro II; a Reforma da educação no processo de redemocratização e a aprovação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN/1997); a aprovação da Lei nº 11.161/2005 e à sua revogação pela Lei nº 13.415/2017, e a exclusão do componente curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2018. Consiste numa pesquisa descritiva e de análise documental, numa perspectiva de abordagem qualitativa. Conclui-se que aspectos de política partidário ideológica tem interferido na definição das políticas curriculares e na oferta das línguas estrangeiras modernas, de modo a configurar cenários de indecisões e desprestígio quanto à Língua Espanhola, ocasionando instabilidade e sucessivas ações de inclusão e exclusão da língua no currículo nacional.