Transparência no setor público: um estudo sobre a apresentação dos demonstrativos contábeis do estado da Paraíba entre 2015 e 2019

Abstract

A sociedade tem um papel fundamental acerca da fiscalização dos dados públicos e a transparência das informações é essencial. Assim, as Demonstrações Contábeis demonstram aos stakeholders atos e fatos governamentais. Desta forma, a presente pesquisa tem como objetivo verificar qual o nível de transparência da divulgação dos demonstrativos contábeis do Estado da Paraíba no período de 2015 a 2019, mediante um estudo de caso. A coleta de dados deu-se através do website do Portal da Transparência do Estado da Paraíba e do website do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Desta forma, em relação à metodologia, a pesquisa caracteriza como bibliográfica, no que concerne ao método utilizou-se o dedutivo, os objetivos enquadram-se como descritivo e documental, na abordagem do problema utilizou-se a pesquisa quantitativa e qualitativa. Diante disso, pode-se destacar os principais resultados: em relação ao quesito Compreensibilidade e Clareza no ano de 2015 a média auferida foi de 1,43 sendo a menor que os anos de 2016 e 2018 a pontuação obtida foi de 1,86, e em 2017 e 2019 uma média intermediaria de 1,71, referente aos itens analisados. No tocante à Publicidade, 2015 auferiu a maior média correspondente a 1,60, de 2016 a 2019 a pontuação foi de 1,40. A Verificabilidade em 2015 obteve uma média 1,00, sendo a menor entre os quesitos verificados, de 2016 a 2019 foi atribuída uma pontuação de 1,50. Tempestividade de 2015 a 2019 obteve nota máxima 2,00. No que diz respeito ao nível de transparência em 2015, o Estado da Paraíba auferiu uma média total de 6,00 sendo insatisfatória para os critérios analisados. Em 2016 e 2018 foi verificada uma pontuação de 6,75 considerada satisfatória e demonstrando um nível de transparência alto. Em 2017 e 2019 a média total auferida foi de 6,50 também sendo satisfatória. Observando deste modo, que o Estado da Paraíba avançou em relação à transparência dos dados públicos, todavia alguns itens ainda são falhos como a Verificabilidade e Publicidade, estes quesitos auferiram as menores pontuações, e são essências para o reconhecimento do accountability e transparência das informações governamentais.