Política de currículo para educação especial e o papel do/a cuidador/a educacional na escola

Abstract

Com a Convenção de Salamanca em 1994, muda o cenário da educação, aderindo-se à proposta de uma equalização de oportunidades para todos os cidadãos. Passam a ser da obrigatoriedade dos países no mundo todo, assegurar que a educação de pessoas com deficiência seja parte integrante das políticas e dos sistemas educacionais. No Brasil, esse projeto foi marcado Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que chama a atenção às necessidades dos educandos com deficiências, dentre as quais a integração em escolas regulares com professores/as formados/as em nível médio ou superior, para atendimento em classes comuns e acompanhamento especializado, conforme o tipo de deficiência. Nesse sentido, o Decreto nº 6.571/2008 que instituiu a Política Nacional de Educação Especial numa perspectiva inclusiva foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC), estabelecendo as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Nesse cenário, surgiu a figura do/a “cuidador/a educacional” na rede municipal de Campina Grande/Pb. Para compreender mais adequadamente tal política, este trabalho objetiva analisar o papel desse/a profissional no âmbito escolar, mediante à política de currículo para a educação especial. O estudo classificasse como pesquisa qualitativa, associado à análise documental, tendo como participantes cuidadoras educacionais e professores/as de duas escolas da rede municipal de educação de Campina Grande, Estado da Paraíba. A coleta dos dados foi realizada a partir de um questionário online, constatando-se a preocupação de professores/as e cuidadores/as em adequarem-se às novas exigências, buscando qualificação, atualização sobre as políticas de inclusão e os processos de implementação destas. Nestes processos, o/a cuidador/a educacional exerce papel relevante e contribui decisivamente com os/as professores/as, porém enfrenta desafios, tais como a baixa efetividade das políticas públicas; falta de reestruturação organizacional e flexibilização das propostas curriculares; desvalorização profissional e baixa remuneração.