A Conciliação Humanista como fenômeno de fortalecimento da democratização do judiciário brasileiro

Abstract

A presente pesquisa tem o objetivo de analisar a conciliação humanista como fenômeno de fortalecimento da democratização no judiciário brasileiro, pautando-se por premissas teóricas que permeiam um diálogo interdisciplinar entre a concepção do conflito na pós-modernidade, a conciliação humanista enquanto instituto metodológico de resolução de conflitos e a sua relação com o processo de democratização do Poder Judiciário brasileiro. Nesse diálogo, recorre-se a uma revisão da literatura existente acerca de temas relevantes para as ciências jurídicas, o mundo acadêmico e para a sociedade pós-moderna que tem a necessidade de uma gestão pacífica de conflitos humanizada eficiente que promova o acesso à justiça e a valorização do ser humano em um ambiente diferenciado. Constatou-se no estudo, ora declinado, que a conciliação humanista relaciona-se com o fortalecimento do judiciário à medida que possibilita a transferência da responsabilidade no poder de decisão do Estado-juiz para o cidadão, que consciente de suas escolhas decidem livremente as controvérsias, conforme suas percepções sobre a contenda e seu senso de justiça, consagrando-se protagonistas da autonomia de suas próprias vontades. Nesse contexto, percebe-se que a conciliação humanista atribui ao ser humano a capacidade de ter voz e ser escutado, mantendo um vínculo com a dignidade da pessoa humana, fundamento da Constituição da República Federativa do Brasil, promovendo a desjudicialização dos conflitos interpessoais de uma forma humanizada, concretizando o direito à paz.