A crise partidária brasileira e a possibilidade de candidatura avulsa na ordem jurídica nacional como solução para o déficit de representatividade política.

Abstract

A democracia representativa brasileira encontra-se em crise, sendo evidenciado uma ruptura no laço que une os governantes e governados. Em meio ao cenário de carência de representação, a população responde com distanciamento da política, levantes populares, e profunda insatisfação com os detentores dos cargos de mando. Diante disso, faz-se questionar se a forma representativa de monopólio partidário estabelecida pelo ordenamento jurídico pátrio e se a sua desenvoltura na prática realmente é benéfica ao regime democrático. É entendendo pela negativa da questão, aliado a constatação da violação de direitos do indivíduo, alijamento da cidadania e veiculação de ideais antidemocráticos que a exclusividade partidária provoca, que este estudo se propõe analisar a adesão à candidatura avulsa no ordenamento jurídico brasileiro como alternativa para mitigar as deficiências de representação, ao tempo que demonstrará como esse instituto pode refletir na concretização e efetivação de direitos e da cidadania, de maneira que melhor se assemelha com um regime democrático ideal.