Seres sencientes e a necessidade da readequação legal da natureza dos animais à luz do direito brasileiro.

Abstract

Este artigo buscou demonstrar a situação jurídica acerca dos animais no que tange a sua qualificação legal. Partindo de pressupostos históricos e alcançando até a legislação hodierna, traçando assim um paralelo acerca de todas as modificações que ocorreram em tal figura legal. A comparação com legislação estrangeira também foi realizada com o intuito de melhor se situar não apenas com um foco em situações locais, mas em mudanças que ocorrem em diversas parte do globo acerca da temática dos seres sencientes e da legislação acerca da natureza animal. Desta forma, ficou claro que se faz necessário iniciar uma jornada no que diz respeito à classificação legal dos animais, o direito buscando sempre suprir as demandas sociais já vem enfrentando situações que fogem ao estipulado legal, clamando assim por uma atualização, não apenas de conceitos, mas de paradigmas de relações, tendo em vista principalmente as novas posições que tais figuras estão ocupando em meio à sociedade moderna.