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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24000| Título: | Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro |
| Autor(es): | Silva, Douglas Emanuel Oliveira |
| Palavras-chave: | Smart contracts Blockchain Contratos eletrônicos Direito contratual |
| Data do documento: | 4-Dez-2018 |
| Resumo: | O presente artigo tem como principal objetivo se utilizar da metodologia descritiva de forma a trazer comentários sobre os smart contracts e a tecnologia Blockchain, observando esses sob a ótica dos negócios jurídicos e teoria geral dos contratos. Inicialmente conceituando e demonstrando o funcionamento dos smart contracts, sempre ligando isto a tecnologia blockchain. Logo após fazendo um apanhado sobre a teoria geral dos contratos e aos contratos eletrônicos, requisitos para que se inicie os estudos dos requisitos de validade destes últimos. Finalmente concluindo se os smart contracts podem, levando em conta a teoria do negocio jurídico, ser chamados de contrato jurídico com validade legal no Brasil. |
| Descrição: | SILVA, Douglas Emanuel Oliveira. Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro. 2018. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018. |
| URI: | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24000 |
| Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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