Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre países

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio da laicidade do Estado em duas frentes: a da estruturação do Estado, de um lado; e de outro, a da sua relação com a liberdade religiosa dos cidadãos. Para tanto, tratará brevemente sobre o surgimento do princípio laicidade para, posteriormente, analisar os modelos adotados em três países: Brasil, França e Estados Unidos. Em seguida, faz uma síntese dos denominadores comuns entre os ordenamentos e de seus pontos destoantes e críticos sobre o tema. Através de julgados, leis e posicionamentos doutrinários, buscou-se construir, com pesquisa bibliográfica e documental, um trabalho baseado nos métodos dedutivo e comparativo. Com base nisso, apresenta denominadores comuns, principal objetivo, com vistas a ter uma visão mais clara da linha de equilíbrio entre a laicidade e a liberdade de crença. Tem como justificativa a necessidade de clarear paradigmas de interpretação, com o intuito de alcançar maior justiça aos dilemas nacionais entre laicidade e religiosidade.