O estigma da pena privativa de liberdade e sua repercussão na vida social

Abstract

O presente trabalho tem por proposta a observação do estigma e da repercussão social na execução da pena privativa de liberdade, com fator preponderante no planejamento da recuperação do indivíduo apenado, visando viabilizar a sua reinserção na sociedade ao final do cumprimento. Tem por objetivo entender a aplicação da Pena Privativa de Liberdade (PPL) em seus aspectos conceitual, legal e analisar as circunstâncias de execução, considerando as consequências do ponto de vista penal e social; identificando ainda o estigma que se apresenta em razão da estrutura, da dinâmica e das ações implementadas para a recuperação do indivíduo apenado. A metodologia de pesquisa adotada é exploratório-descritiva vez que tem por base o levantamento de dados estatísticos e bibliográficos, e outros apontamentos, conteúdos doutrinários e jurisprudenciais que dão subsídio a execução da pena privativa de liberdade. Tem como finalidade promover a reflexão sobre o estigma decorrente do cumprimento em face aos registros apresentados. A pesquisa foi desenvolvida no espaço geográfico delimitado da cidade de Campina Grande, estado da Paraíba, com estudo das condições de reclusão dos apenados nas unidades prisionais constantes.