Reforma eleitoral: fim das coligações proporcionais e o futuro do falido sistema partidário brasileiro

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o atual cenário político-partidário brasileiro à luz do direito eleitoral e das constantes transformações jurídico-legislativas durante o século XX e o início do século XXI, enfatizando a eficiência dos sistemas eleitorais e suas permanentes renovações na jovem democracia brasileira. A partir deste campo de estudo, o presente texto faz uma breve investigação bibliográfica das normas legais existentes no ordenamento jurídico brasileiro que embasam os procedimentos e os pleitos eleitorais, correlacionando tais normas ao comportamento dos personagens políticos brasileiros. Trataremos das diversas correntes ideológicas e políticas nacionais e sua adaptação ao sistema partidário brasileiro, fazendo e leitura da conduta dos principais partidos políticos brasileiros mediante tais evoluções. A relevância deste estudo tem como foco conduzir o pensamento às constantes e recentes transformações legais e buscar a importância de uma democracia com um sistema eleitoral que seja compreendido pela população e que tenha materialidade com sua concepção, construindo o pensamento crítico de trazer para a realidade algo que com o tempo apenas se afastou: o sentido dos atuais moldes políticos. A metodologia utilizada para tal foi o método dedutivo, através de pesquisa explicativa e bibliográfica. O presente texto terá importância imediata não somente para os operadores do direito, mas sim para a população com pouco conhecimento jurídico que tenha apetite para entender o sistema eleitoral em voga no país, políticos, estudiosos dos sistemas eleitorais, jornalistas, filiados a partidos políticos e estudantes em geral, tendo em vista a contextualização do tema aos dias atuais e ao processo político que vivenciamos a cada dois anos.