A prática dos direitos humanos na escola pública como instrumento viabilizador da cidadania

Abstract

No ápice da ditadura militar surge no Brasil uma onda de resistência à repressão, amparada na perspectiva dos Direitos Humanos, manifestando-se através das críticas tecidas pelos intelectuais acadêmicos do período. Deste modo, no cenário educacional os Direitos Humanos se colocaram como instrumento de formação e transformação para uma cidadania ativa, acessível e inclusiva, possibilitando a universalização dos direitos fundamentais por entender a dignidade da pessoa humana como fundamento basilar para uma cultura de paz. Contudo, defender os Direitos Humanos na Educação não foi uma tarefa fácil no passado, assim como, no presente segue como uma prática ainda muito desafiadora, isso porque alguns traços tradicionalistas precisam ser rompidos para que haja democratização, e por conseguinte, o reconhecimento e valoração de cada indivíduo inserido no contexto, por isso é preciso questionar: Como o processo de aprendizagem na Educação Básica pode refletir em uma formação cidadã pautada na prática dos Direitos Humanos? Uma vez que é através da educação que se dá concretização de uma sociedade democrática. Portanto, legislações acessórias devem ser reavaliadas de modo que se pratiquem os currículos e metodologias que viabilizam a Educação em Direitos Humanos, enxergando a escola como um espaço de formação de cidadãos sabedores de seus direitos e cumpridores de seus deveres. Repercutindo, pois, no enfrentamento das desigualdades, exclusões e violências diversas. Assim, é preciso compreender a escola como propagadora dos Direitos Humanos, capaz de tornar as relações sociais mais equilibradas e justas. Neste artigo serão preservadas as premissas supracitadas objetivando compreender, através da literatura, a percepção que há sobre o processo de ensino-aprendizagem e demais direitos fundamentais interligados nas escolas públicas da atualidade, por meio análise e discussão da Declaração Universal dos Direitos Humanos para que se dissemine um ideal de viabilização da construção de uma educação democrática, forte, capaz de encontrar meios para a resolução de conflitos.