Gestão democrática e políticas públicas na escola

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo realizar um estudo a respeito das políticas públicas da educação e de que forma a gestão democrática e a participação estão consolidadas na Escola, tomando como base os fundamentos e os princípios da gestão democrática do ensino público presentes na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Vários são os mecanismos, instrumentos, elementos e estratégias da gestão democrática e o mais importante é a criação de Conselhos como espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia das instituições de ensino e para o avanço das políticas públicas na educação. É imprescindível também, a formação dos conselheiros para que estes sejam capazes de cumprir com suas atribuições e contribuir para o processo de democratização do ensino. Entretanto, mesmo com toda a legislação vigente, ficou evidenciado na pesquisa que ainda há muito a avançar em busca de uma escola realmente democrática. Somente, a partir do momento em que a escola abrir as portas para a participação da comunidade na construção, acompanhamento e avaliação do seu projeto político pedagógico, comprometido com a formação do cidadão participativo, crítico, responsável e criativo, a gestão democrática estará realmente consolidada e a escola cumprido com sua função social.