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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/30372
Título: | O poder de investigação do Ministério Público |
Autor(es): | Braga Júnior, Francisco da Costa |
Palavras-chave: | Ministério Público GAECO Poder de Investigar Constituição Federal |
Data do documento: | 23-Nov-2023 |
Resumo: | Este artigo investiga o papel e o poder de investigação do Ministério Público em sistemas jurídicos contemporâneos. O principal objetivo deste estudo é analisar como o Ministério Público exerce seu poder de investigação, avaliando sua autonomia, alcance e capacidade de promover justiça e responsabilização. Foram realizadas análises de livros, bem como revisão da legislação e jurisprudência pertinentes. Também foi realizado um estudo de casos com investigação conduzida pelo Ministério Público para ilustrar a aplicação prática de seu poder investigativo. Os resultados mostram que o Ministério Público desempenha um papel fundamental na investigação de crimes e na proteção de interesses públicos. Este estudo demonstra que o Ministério Público desempenha um papel significativo na investigação e na promoção da justiça. |
Descrição: | BRAGA JÚNIOR, Francisco da Costa. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2023. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023. |
URI: | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/30372 |
Aparece nas coleções: | 42 - TCC |
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