Contribuições da gestão escolar para a garantia do direito da aprendizagem na educação inclusiva

Abstract

Na contemporaneidade a inclusão desenvolve-se a partir de conquistas e desafios a qual o grupo de pessoas com deficiência enfrentam no cotidiano social no processo de escolarização. É verídico que as instituições escolares não podem fugir dos seus padrões impostos pela sociedade na questão da inclusão. A inserção traz diversos questionamentos e faz necessário refletir sobre o entendimento sobre o papel da gestão escolar na instituição escolar inclusiva no contexto da educação. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as contribuições da gestão escolar na garantia dos direitos da aprendizagem na educação inclusiva. Antes das reflexões realizadas sobre o papel do gestor na Educação Inclusiva buscamos indagar: como a gestão escolar democrática e participativa pode contribuir para a garantia dos direitos da aprendizagem na Educação Inclusiva? A abordagem metodológica deste estudo é qualitativa em educação, que em primeiro momento configurou-se como sendo exploratória, posteriormente bibliográfica e documental, assim, utilizamos como referencial teórico: Freire (2000); Garay (2011); Libâneo (2009); Mantoan (2003); Menegat (2018); Paro (2001); Saviani (2008); Tezani (2004) e entre outros autores que orienta e conduz o entendimento do presente estudo. Nos fundamentamos ainda, nos documentos oficiais tais como: Declaração de Salamanca (1997); Constituição Federal (1988); Lei de Diretrizes Bases da Educação Brasileira - LDB (Lei nº 9.394/96); Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15); Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CBE Nº 7/2010) para promover a discussão legal sobre a garantia dos direitos na contextura escolar. A educação inclusiva atualmente vem sendo pautada permanentemente na sociedade. A gestão escolar democrática e participativa proporcionará uma escola mais ativa, reestruturando seu sistema de ensino, adotando novos modelos de gestão, refletindo suas práticas advindas pelas mesmas e buscando a introdução e interação com o meio social e comunidade. A educação inclusiva tem como características integrar aqueles alunos que têm necessidades especiais, mas que precisam ser vistos com humanidade. Portanto, as concepções inclusivas fazem-se necessário para que as escolas se modifiquem/transformem em ambientes inclusivos, mas de qualidade, que valorizem as diferenças culturais, sociais, as físicas e sem excluir as emocionais que é importante, assim atendendo as deficiências de cada alunado.