Aplicación de la Ley Estatal 11.191/2018 - ley de español de Paraíba - en la ciudad de Serra Redonda (PB)

Abstract

Este trabalho tem a finalidade de discutir a aplicação da Lei Estadual 11.191/2018, conhecida como Lei do espanhol da Paraíba, no município de Serra Redonda (PB). Através dos dados coletados na plataforma QEdu, que utiliza como base o Censo Escolar IDEB, e para isso, elaboramos um mapeamento das escolas que possuem e que não possuem o espanhol em sua grade curricular de ensino na cidade. Como suporte teórico, apresentamos um breve relato histórico do ensino de espanhol no Brasil, com as reformas que ocorreram no decorrer dos anos até hoje e o fortalecimento do espanhol no estado da Paraíba, através de ações da APEEPB junto com os professores e estudantes, que lutam para que cada vez mais outras cidades tenham o espanhol em sua grade curricular de ensino, por isso, utilizamos como aporte teórico as contribuições de: Ortiz Alvarez (2018), Gomes (2020), Paulino (2019), Moreno (2019), Costa Júnior (2020) e Anselmo Guimarães (2011). Além disso, se discute a pouca oferta de vagas para professores de espanhol em todo estado, destacando a importância de políticas públicas municipais, criação de leis e projetos que garantam a oferta do espanhol nas escolas públicas. Obtivemos os seguintes resultados: a Escola Estadual Dom Adauto não possui a oferta do espanhol em sua grade curricular de ensino, nesta pesquisa não possível saber o real motivo, para que a escola não oferte o espanhol, se há dificuldade na contratação docente ou algum outro problema que leve a não estar em consonância com a Lei 11191/2018. Em contrapartida, a Escola Eduardo Medeiros, da rede pública municipal, é a única escola pública em Serra Redonda (PB), que apresenta a oferta de espanhol em sua grade curricular.