A vulnerabilidade feminina no cárcere: um enfoque na violação da integridade da mulher à luz da estrutura do sistema prisional brasileiro

Abstract

O presente trabalho possui como objetivo precípuo abordar alguns dos diversos desafios e vulnerabilidades enfrentados pelas mulheres no sistema prisional brasileiro que refletem para além do cárcere, mas também as complexidades das relações de gênero e as estruturas sociais e institucionais que mantêm a desigualdade. Nesse sentido, o trabalho pretende analisar a vulnerabilidade das mulheres encarceradas sob a ótica da violação de sua integridade à luz da estrutura do sistema prisional brasileiro. Destacando-se que a vulnerabilidade feminina no cárcere se estende às estruturas prisionais, evidenciando-se em violações de direitos e que afetam a garantia do mínimo existencial e a dignidade das detentas. Nesse contexto, é imprescindível analisar as condições materiais do encarceramento, as dinâmicas de poder, os estigmas sociais e as políticas institucionais que influenciam diretamente a experiência das mulheres dentro dos estabelecimentos prisionais. Ao analisar a vulnerabilidade feminina no contexto do sistema prisional brasileiro, torna-se evidente a interseção entre questões de gênero, raça, classe e violência estrutural, que resultam em uma realidade marcada pela marginalização e invisibilidade das mulheres encarceradas. Desse modo, a presente pesquisa busca, através do método dedutivo de abordagem e a metodologia de revisão bibliográfica, analisar algumas das diversas dimensões da vulnerabilidade feminina no cárcere, através das suas causas, manifestações e consequências. Objetivando contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas mais humanizadas no sistema prisional brasileiro, que respeitem a dignidade e os direitos das mulheres encarceradas.