Cláusula de barreira: as consequências práticas nas eleições proporcionais do estado da paraíba no ano de 2022

Abstract

A cláusula de barreira como forma de limitação e controle do modelo eleitoral brasileiro surge, depois de diversas discussões tanto no campo político, quanto no campo do direito, portanto é de extrema importância fazer a análise de como esse controle através das barreiras impostas pela lei inserida pela emenda constitucional 97/2017, afetarão a representatividade nos partidos políticos, com foco nas eleições estaduais da Paraíba, bem como na atuação político partidária local. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético dedutivo para se fazer a análise de resultados das eleições e verificar se com a inserção da cláusula de barreira como regra ocorreu alguma alteração no cenário político-eleitoral nas disputas eleitorais proporcionais no estado da Paraíba no ano de 2022. Os tipos de pesquisa feita foram a pesquisa bibliográfica e documental. Ficou demonstrado que já houve reduções na quantidade de partidos políticos quanto a questão de representatividade tanto no congresso nacional, quanto na assembleia legislativa no estado da Paraíba, devido a alguns partidos políticos não conseguirem atingir a cláusula de barreira e assim houveram fusões, incorporações ou até mesmo extinção de partidos políticos, facilitando assim a negociação política e o trato das negociações político-partidária.