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Título: Direito à educação da pessoa idosa na contemporaneidade: ingresso à universidade
Autor(es): Damião, Aurélio Silva
Palavras-chave: Educação
Pessoa idosa
Aporofobia no ambiente escolar
Data do documento: 19-Jun-2024
Resumo: Direito à educação está previsto em nosso ordenamento jurídico, mais precisamente em nossa Constituição Federal em seu Artigo 205. Considerando que o tema do ingresso a Universidade no tocante da pessoa idosa é um tema atual e demasiadamente relevante, se levarmos em consideração o envelhecimento populacional, que é um fenômeno bastante constatado nessas primeiras décadas do século XXI, e a importância de proporcionar mais qualidade de vida, oportunidades de aprendizado e inclusão aos mais velhos. Neste contexto, o acesso à educação e às universidades torna-se fundamental para garantir uma vivência plena na terceira idade. Entretanto, diversos desafios e conflitos geracionais podem surgir nesse processo, sendo necessário o amparo de garantias legais que assegurem esse direito. O envelhecimento populacional é uma realidade global, resultado do avanço da medicina e das condições de vida. Com a expectativa de vida cada vez mais elevada, torna-se essencial pensar em medidas que promovam uma velhice ativa e participativa. O acesso à educação é uma dessas medidas, permitindo que idosos tenham a oportunidade de se atualizar, adquirir novos conhecimentos e se manterem intelectualmente estimulados e ativos. O direito à educação, assegurado pela Constituição Federal, é crucial para promover o envelhecimento ativo e saudável, especialmente diante do envelhecimento global da população. O acesso à universidade na terceira idade é fundamental para garantir uma vivência plena nessa fase da vida, embora desafios e conflitos geracionais possam surgir, exigindo apoio legal para garantir esse direito. O envelhecimento populacional, resultante do avanço da medicina, destaca a importância de medidas que promovam uma velhice ativa, sendo a educação uma delas. O conceito de ócio criativo destaca a busca por atividades enriquecedoras na aposentadoria, com a universidade desempenhando um papel vital nesse contexto. O acesso à educação superior para pessoas idosas é uma necessidade premente, demandando políticas públicas específicas e conscientização social para combater a aporofobia, que se manifesta nas instituições educacionais. Investimentos em formação contínua do corpo docente, tecnologias adaptadas e políticas públicas inclusivas são cruciais. A superação de conflitos geracionais requer promoção da diversidade etária e troca de experiências. O texto destaca a necessidade de mais políticas públicas para a inclusão da terceira idade no ensino superior, incentivando a formação continuada do corpo docente e investimentos em tecnologias acessíveis.
Descrição: DAMIAO, Aurélio Silva. Direito à educação da pessoa idosa na contemporaneidade: ingresso à universidade. 2024. 29f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2024.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32723
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