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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32761
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brandão, Antonio José de Siqueira Neto | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-15T17:20:01Z | - |
dc.date.available | 2024-10-15T17:20:01Z | - |
dc.date.issued | 2024-09-12 | - |
dc.identifier.other | CDD 347.050 4 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32761 | - |
dc.description | BRANDÃO, A. J. de S. N. Limitações e implicações da prática judicante no procedimento do Tribunal do Júri. 2024. 55f. Monografia (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo aborda limitações e implicações da prática judicante no Procedimento do Tribunal do Júri. Objetiva, em geral, entender esses aspectos correlatos à judicatura, referente ao rito correspondente. Especificamente, objetiva descrever a prática judicante no Tribunal do Júri; identificar limitações e implicações no exercício dessa prática, em relação a esse procedimento; discutir sobre possíveis nulidades processuais penais correlatas. A metodologia utilizada se fundamenta em uma pesquisa básica estratégica, de cunho descritivo, por meio da revisão bibliográfica e de material documental jurídico. O método hipotético-dedutivo e a abordagem qualitativa também guiaram o desenvolvimento desta monografia. A partir do resultado, observou-se a compreensão sobre a prática judicante no Tribunal do Júri, e como podem ser verificadas e entendidas limitações judiciais no Júri e implicações relacionadas a nulidades. Concluiu-se, portanto, que entender acerca do tema em comento é essencial para evitar nulidades processuais e assegurar Direitos Humanos no devido processo legal penal. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientadora: Profa. Ma. Thana Michelle Carneiro Rodrigues | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Prática Judicante | pt_BR |
dc.subject | Tribunal do Júri | pt_BR |
dc.subject | Decisão de pronúncia | pt_BR |
dc.subject | Nulidades | pt_BR |
dc.title | Limitações e implicações da prática judicante no procedimento do Tribunal do Júri | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | V - EPJ - Monografias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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TCC - Antonio José de Siqueira Neto Brandão | Antonio José de Siqueira Neto Brandão | 1.06 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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