História da África e afro-brasileira na proposta curricular paraibana: considerações sobre a perspectiva decolonial nos anos finais do ensino fundamental

Abstract

O presente trabalho faz uma discussão sobre a perspectiva decolonial de currículo na proposta curricular paraibana, referente aos anos finais do ensino fundamental, mais especificamente, à temática de História da África e afro-brasileira na disciplina de história. O objetivo central do estudo é o de analisar a perspectiva decolonial no ensino de história da África e cultura afro-brasileira presente na proposta curricular paraibana para os anos finais do fundamental, pontuando sobre como o currículo é um importante produtor ou reprodutor de narrativas e de subjetividades no espaço escolar. Nesse contexto, o trabalho situa-se no campo do ensino de história e da história social, em uma perspectiva de currículo decolonial. A pesquisa partiu de uma metodologia qualitativa do tipo exploratória, articulada com a pesquisa bibliográfica e documental. Outrossim, alguns autores que nortearam a nossa discussão sobre o tema foram: Almeida (2020), Bittencourt (2008), Gomes (2017), Mignolo (2008), Quijano (2002, 2005), Sacristán (2000), Silva (1999) e Walsh (2019). Assim como, utilizamos como fontes para nossa pesquisa os documentos oficiais da educação como os PCNs (1997), DCNs (2004), BNCC (2018) e PARAÍBA (2018). O estudo dessas fontes nos permitiu entender que, embora a proposta curricular paraibana tenha potencial para ser decolonial, devido à atenção dada a certos conceitos como os de identidade, cultura, cidadania e tempo — compreendidos no trabalho pedagógico do conhecimento histórico —, esta ainda se apresenta bastante superficial na problematização de certas questões, sobretudo, no que diz respeito à orientação crítica de uma organização curricular que permita a decolonização ou o repensamento da história da África e cultura afro-brasileira. Por último, essa pesquisa se mostra como um horizonte inacabado, uma vez que o próprio currículo é algo em constante construção, o que nos implica dizer que é um objeto de pesquisa que não se esgota neste estudo, devendo, pois, ser desdobrado e aprofundado em investigações posteriores