Soberania digital do Brasil no contexto das Redes 5G

Abstract

A implementação das Redes 5G promoverá substanciais modificações na sociedade, bem como uma dependência ainda maior da humanidade com relação ao uso da internet e, consequentemente, o aumento da superfície de ataque. Diante desse contexto, tem-se latente a discussão sobre a garantia da soberania digital, posto que um país que não consegue se defender e implementar sanções está fadado a ser dominado por quem o atacou, que pode ser outro Estado, um grupo terrorista ou até mesmo uma pessoa - física ou jurídica. Sendo assim, foi questionado se o arcabouço legislativo brasileiro está adequado para a garantia da soberania digital no contexto das Redes 5G. O principal objetivo do presente artigo foi levantar como a soberania digital está sendo tratada pelo Brasil, através dos seus instrumentos legislativos, no cenário de implementação e uso das Redes 5G. Para realização da pesquisa foram utilizados os métodos observacional e o indutivo, quanto aos fins, a pesquisa é classificada como descritiva e sobre os meios de investigação, como bibliográfica e documental. Os resultados mostraram que o Brasil possui um arcabouço legislativo com potencialidade de promover a garantia da soberania digital. No entanto, ainda é preciso ser consolidada uma sistemática que, efetivamente, traga maior segurança e, consequentemente, garanta a soberania digital do país.