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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
2-Dez-2011
Regime e reforma da Previdência Social do Servidor Público: Comentários a Emenda Constitucional 41/2003
Tavares, Ana Caroline Lopes
2-Dez-2011
Análise da aplicabilidade da lei Maria da Penha a casos de violência doméstica e familiar em que agressor e vítima apresentem igualdade de gênero
Vale, Roberta Porto
1-Jan-2011
A mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça e promoção da paz social
Macêdo, Albernes Alcântara de
1-Dez-2011
A tutela jurídica atribuída aos animais no ordenamento jurídico ambiental brasileiro
Arruda, Katiana Barbosa de
8-Jun-2011
A legislação ambiental e minerária como meio de minimizar os impactos da poluição causada pelos resíduos da mineração do caulim no seridó paraibano
Lima, Joildo César Rodrigues de
Busca facetada
Autor
1
Arruda, Katiana Barbosa de
1
Dantas, André Luis Almeida
1
Diniz, Nayyara Ramos
1
Freire, Claudia Germana Azevêdo Leal
1
Holanda, Eduardo Augusto de França
1
Lima, Joildo César Rodrigues de
1
Macêdo, Albernes Alcântara de
1
Medeiros, Diego Gayoso Meira Suas...
1
Moreno, Ricardo Menezes
1
Nascimento, Pedro Henrique Neiva do
.
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Assunto
2
Direito trabalhista
1
Acesso à Justiça
1
Bem de família
1
Caulim
1
Considerações Doutrinárias
1
Contribuições Sociais
1
Direito Ambiental
1
Direito ambiental
1
Direito do Consumidor
1
Direito dos Animais
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