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Data do documentoTítuloAutor(es)
17-Jul-2014Aplicação das penas alternativas como forma de diminuir a reincidência criminal garantindo a efetivação da dignidade da pessoa humanaMedeiros, Moema Fernandes de
25-Jul-2014Movimentos sociais em busca da democracia e sua efetividade na sociedade brasileiraAndrade, Aldeangela Gama de
25-Jul-2014Direito à Saúde: políticas públicas e judicializaçãoFernandes, Lorena Fátima Duarte
8-Mar-2017O direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação: análise e perspectivasSantos, Marta Thais Leite dos
25-Jul-2014As intervenções internacionais e os direitos humanosSoares, Alexandre Cordeiro
18-Jul-2014Desapropriação de imóvel rural x garantia constitucional do direito a propriedadeDuarte Júnior, Petrônio
24-Jun-2014A coisa julgada inconstitucional e o dogma da imutabilidade das decisões judiciaisCarneiro, Ana Flávia Diôgo
28-Ago-2014Concurso público no Brasil: procedimento de efetivação de direitos fundamentaisSantos, Rafael Marconi dos
19-Ago-2014A participação feminina na luta armada brasileira durante o período ditatorial militarMontenegro, Steffi Graff Stalchus
22-Jul-2014A política nacional de resíduos sólidos como faceta do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoLima, Jaciana da Silva Oliveira
25-Jul-2014A importância da cidadania e da democracia para promover a efetividade dos direitos sociais e trabalhistas das mulheres e negrosSilva, Vaneska das Neves
16-Jul-2014Massacre do Carandiru: A falta de efetividade dos Direitos Humanos dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro.Barbosa, Marta Monike Oliveira
31-Jul-2014Tutela coletiva de gênero.Cardoso, Larissa Ataide
14-Out-2014Refugiados no Brasil: uma análise sobre as políticas públicas de acolhimento aos refugiados.Azevedo, Lúcia Maria Queiroz Carvalho de
17-Jul-2014Abuso sexual na infância e na adolescência – contextualizando um crime, revelando uma dor. onde estão os meus direitos?Oliveira, Ruth dos Santos
4-Ago-2014“Moro onde não mora ninguém”: a fundação Margarida Maria Alves e o direito à moradia e à cidade em João Pessoa/PBFloro, Euricleide Nicácio
1-Out-2014As grades (in)visíveis: consumo e usos da educação pelas detentas na penitenciária feminina de Campina Grande-PBNascimento, Tomires da Costa e Silva
18-Ago-2014A participação cidadã no Supremo Tribunal Federal – STF: A análise da Central do Cidadão como instrumento de Democracia Direta.Barros, Adriano David Monteiro de
22-Jul-2014Da igualdade remuneratória no Poder Judiciário BrasileiroCosta Filho, Newton Leal
4-Ago-2014Duração razoável do processo: a (in) efetividade no processo de execuçãoFonsêca, Beethoven Bezerra
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