Tribunal do júri: uma instituição dispendiosa

Abstract

Hodiernamente, a instituição do júri vem perdendo a importância que tinha em outras épocas. No continente europeu existe apenas na Bélgica, Espanha, Suíça e Inglaterra. Podendo ser encontrado, também, na Austrália, Estados Unidos e África do Sul. Na América do Sul somente o Brasil e a Colômbia continua a existir o Tribunal Popular. Vislumbra-se que o Tribunal do Júri é uma instituição que vem sofrendo grandes críticas. Renomados juristas questionam a sua manutenção, outros a defendem ardorosamente. Os defensores alegam ser a instituição do júri a mais democrática instituição de aplicação dogmática. Para os opositores seria uma instituição ultrapassada que não atende aos anseios da sociedade. Pretende-se com o presente fazer um paralelo entre a eficácia da instituição e seu valor perante a sociedade. O presente estudo não tem como foco a abolição do Tribunal do Júri, até porque, encontra-se inserido no rol de Cláusulas Pétreas do art. 60, § 4º da Constituição Federal. Estando inserido neste rol não pode ser modificada pelo constituinte ordinário. O objetivo central desta monografia é, justamente, estudar quão onerosa e a manutenção da instituição do Júri para os Tribunais e saber se existe um meio menos oneroso para a manutenção da instituição, e principalmente, se é viável para os tribunais manter a instituição nos moldes atuais. Entre os gastos inerentes ao Tribunal do Júri podemos destacar o elevado consumo de papel, com a retirada de cópias para serem distribuídas ao conselho de sentença, água, energia, como também o desperdício de tempo dos juízes e servidores, que desperdiçam todo um dia de trabalho com as formalidades inerentes a instituição. Para tanto, a metodologia utilizada foi à pesquisa mediante o uso de observação e pesquisa nas Varas do Tribunal do Júri e também através de levantamento bibliográfico e legislação existente sobre o tema “Tribunal do Júri” e sítios eletrônicos. Teve-se como núcleo de pesquisa o Fórum da Comarca de Campina Grande onde se buscou visualizar a efetiva realização da lei e as dificuldades encontradas no âmbito administrativo para sua concretização. O tema Tribunal do Júri foi escolhido para demonstrar os volumosos gastos que se tem para a realização das sessões do Tribunal do Júri. Ademais, a abordagem do tema concentra-se na necessidade de visualizar concretamente os gastos que são procedidos pelo Tribunal do Júri, especificamente em Campina Grande, onde funcionam as Varas do 1º e 2º Tribunal do Júri. Vislumbra-se que o procedimento do Júri é moroso em relação ao rito comum, e principalmente tem um gasto elevado para a produção de um Júri popular, que em cidade de médio porte como Campina Grande necessita de processo de licitação para manutenção da instituição. É de se destacar que o processo licitatório refere-se apenas as refeições (almoço) para os participantes da sessão. Contudo, em caso de Júri que ultrapasse de um dia para o outro, como a Comarca não tem alojamento para os participantes do Júri, aumenta-se, ainda mais, o desperdício financeiro para os Tribunais. Salienta-se que os julgamentos feitos pelo Juiz Singular é muito mãos econômico. Destarte, justifica-se a análise do tema em face do Problema do Tribunal do Júri não ser um método democrático de fazer justiça e sim um tremendo desperdício de tempo e dinheiro.