Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/5872
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Larissa Carneiro Siqueira de-
dc.date.accessioned2014-10-29T12:18:30Z-
dc.date.available2014-10-29T12:18:30Z-
dc.date.issued2014-10-29-
dc.identifier.otherCDD 343.071-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5872-
dc.descriptionOLIVEIRA, Larissa Carneiro Siqueira de. Responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto. 2012. 41f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2012.pt_BR
dc.description.abstractHodiernamente muito se tem visto demandas judiciais e administrativas nos Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como no próprio Poder Judiciário, no que diz respeito a vícios de produtos, e a responsabilidade que cabe ao fornecedor de repará-lo em detrimento a um bem adquirido pelo consumidor. O artigo, em análise, examina a Responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Responsabilidade Civil, Relação de Consumo, bem como Fornecedor, Consumidor, Produto e Vício de acordo com diversas correntes doutrinárias e detalhando evolução, pressupostos e classificações no que concerne ao tema proposto. Tem como objetivos: analisar o conteúdo da responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto; proceder a evolução histórica do tema proposto; identificar conceitos, classificações em várias doutrinas, fazendo um estudo comparativo; identificar formas e efeitos causados ao consumidor através do vício do produto adquirido por este; no meio ambiente através das relações de consumo; ampliar a responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto, nas relações de consumo, estruturando e relacionando idéias, com o propósito de permitir um aprofundamento maior sobre o tema abordado. Como metodologia utilizou-se uma pesquisa bibliográfica, definindo-se como uma pesquisa qualitativa, pois há uma relação entre o sujeito e o mundo real, que não pode ser traduzido em números, no processo de pesquisa qualitativa a atribuições dos significados e interpretações, não requer o uso de técnicas e estudos estatísticos, como também por método dedutivo, podendo garantir que as investigações científicas se conduzem por um sistema de referências do conhecimento, não se estruturando no fundamento da neutralidade, mas condicionando-se por um sistema de referências do sujeito do conhecimento. Constatamos que, o assunto analisado constitui uma matéria extremamente importante dentro do Direito do Consumidor e Civil, posto que promove um apelo aos fornecedores a devida responsabilidade diante do produtos viciados adquiridos pelos consumidores. Com base nas considerações aqui expostas, conclui-se que, na prática, não valeriam conhecimentos técnicos do Direito do Consumidor e da Responsabilidade Civil, se não o fizessem valer os preceitos legais e jurisprudenciais que tratam do assunto, uma vez que são muitas demandas de reparação e indenização por produtos que apresentam vício.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Flávia de Paiva Medeiros de Oliveirapt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireito do consumidorpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectRelação de consumopt_BR
dc.titleResponsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produtopt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:22 - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Larissa Carneiro Siqueira de Oliveira.pdfLarissa Carneiro Siqueira de Oliveira772.98 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.