O direito ao planejamento familiar como premissa do desenvolvimento social sustentável

Abstract

A pacificação social necessariamente perpassa pela construção histórica de uma matriz de desenvolvimento sustentável. A partir de instrumentos de abrangência global e outros de foro local, o estudo corrente, de caráter transversal, pautado em uma pesquisa teórica consubstanciada no aporte dos métodos observacional, comparativo e estatístico destina-se a analisar a relevância do planejamento familiar, enquanto direito fundamental, na sociedade contemporânea e, ainda, a complexa rede de violações de direitos e suas repercussões imediatas e mediatas às pessoas e à nação, do plano econômico à própria cidadania, delineando, por fim, o grau de proximidade entre a falta de planejamento familiar e a violência no Brasil.